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Leis e Atos

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1460 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1459 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1458 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao Presbítero Osvaldo do Carmo Machado e dá outras providências.... 2024
1457 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios ao Senhor Osvaldo Alves Rosa e dá outras providências.... 2024
1456 Lei Altera o art. 16 da Lei Municipal n° 1355/2023 e dá outras providências.... 2024
1455 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1454 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1453 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2026.... 2024
1452 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1451 Lei Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Grandes Rios e dá outras providências.... 2024
1450 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1449 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1448 Lei Revoga o art. 2° e o Anexo I da Lei Municipal n° 1.338 de 2022 que alterou a Lei Municipal n° 1.201 de 2021. Inclui Anexo I - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei.... 2024
1447 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1446 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1445 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1444 Lei Altera o art. 23 da Lei Municipal n° 768/2009 e dá outras disposições.... 2024
1443 Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do município de Grandes Rios - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências.... 2024
1442 Lei Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Grandes Rios/PR e dá outras providências.... 2024
1441 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1440 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1439 Lei Cria mais dois cargos de Psicólogo no plano de cargos e carreira do município de Grandes Rios e dá outras providências.... 2024
1438 Lei Autoriza a inclusão do Piso Nacional do Magistério no vencimento inicial da carreira dos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que prece.... 2024
1437 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1436 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2024 e dá outras providências... 2024
1435 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1434 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.... 2024
1433 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.... 2024
1432 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024
1431 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2024 e dá outras providências.... 2024

Atualizado em 07/06/2024