Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Revoga o art. 2° e o Anexo I da Lei Municipal n° 1.338 de 2022 que alterou a Lei Municipal n° 1.201 de 2021. Inclui Anexo I - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Dispõe sobre a criação do Sistema Geodésico do município de Grandes Rios - Estado do Paraná, regulamenta as normas de trabalhos topográficos e geodésicos e dá outras providências....
Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Grandes Rios/PR e dá outras providências....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
Autoriza a inclusão do Piso Nacional do Magistério no vencimento inicial da carreira dos servidores ocupantes de cargos de Professor, nos termos em que prece....