Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, pirotécnicos e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do município de Grandes Rios, e dá outras providências....
Acresce 01 (uma) vaga ao
cargo de Professor de Educação Física
(licenciatura) no Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Magistério Público de
Grandes Rios....
Altera o Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração dos Servidores
Públicos Municipais de Grandes Rios,
mediante acréscimo de vagas e unificação
de cargos.
...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento do município do município de Grandes
rios para o Exercício de 2025 e da outras providências. ...
Dispõe sobre as alterações e a aprovação do Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação-PME instituído pela Lei Municipal nº 964/2015....
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 343.953,54 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos)....
Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências....
Transforma área rural em perímetro urbano e declara área non aedificandi localizada no município de Grandes Rios como de utilidade pública, e dá outras providências....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2024 e dá outras providências....
