Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Comunicação por parte dos Servidores Públicos Estatutários referente a Concessão de Aposentadoria perante o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social....
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Grandes Rios, conforme especifica, e dá outras providências....
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Grandes Rios, Estado do Paraná....
Aprova o loteamento Residencial Aliberti, nomeia responsável técnico do Poder Executivo Municipal para a fiscalização dos serviços e obras do empreendimento....
Normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e dos Povos Indígenas, no município de Grandes Rios/PR...
