Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Grandes Rios, conforme especifica, e dá outras providências....
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 29 a 34 da Lei Municipal nº 1.355/2023, que dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente....
