Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências. ...
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações de todos os Servidores Municipais Efetivos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão e Agentes Politicos e de outras providencias....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providencias.
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PROGRAMA COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ - CID CENTRO....
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências....
