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Leis e Atos

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1306 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências... 2022
1305 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências... 2022
1304 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1303 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO GRANDES RIOS PRA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1302 Lei DENOMINA A PISTA DE LAÇO DO DISTRITO DE RIBEIRÃO BONITO NO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1301 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1300 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1299 Lei DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 2022
1298 Lei CONCEDE REPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.... 2022
1297 Lei Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos no município de Grandes Rios e de outras providências.... 2022
1296 Lei Concede a reposição de perdas inflacionárias nas remunerações de todos os servidores Municipais efetivos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão e Agentes Políticos e de outras Providências.... 2022
1295 Lei Denomina a quadra esportiva da Escola Municipal Manoel José Lopes no município de Grandes Rios Estado do Paraná... 2022
1294 Lei SERVIDOR PÚBLICO - CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PELO LEGISLATIVO AOS SEUS SERVIDORES... 2022
1293 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1292 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1291 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1290 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1289 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercicío de 2022 e dá outras providências.... 2022
1288 Lei Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salários aos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito Municipal e dá outras providências.... 2022
1287 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1286 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1285 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1284 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1283 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1282 Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e dá outras providências - REFIS.... 2022
1281 Lei Altera os anexos do art. 2° da Lei Municipal 1.204/2021, ampliando os limites do perímetro urbano do município de Grandes Rios - Estado do Paraná e dá outras providências.... 2022
1280 Lei Institui e Disciplina no Município de Grandes Rios, o "Programa de Incentivo ao Produtor Rural Porteira Adentro" e a Prestação de Serviços com Máquinas e Caminhões, que se refere ao incentivo ao produtor rural no âmbito Municipal, conf... 2022
1279 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1278 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022
1277 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2022 e dá outras providências.... 2022

Atualizado em 07/06/2024