Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Cria Grupo de Apoio Multidisciplinar para avaliação de alunos da Rede Municipal de Ensino para a oferta de Educação Especial e Professor de Apoio conforme diretrizes previstas em legislação federal, estadual e municipal....
Dispõe sobre a designação da Equipe Mista de Transição de Governo, pelo candidato eleito para o cargo de Gestor Municipal de Grandes Rios, Estado do Paraná....
