Acessibilidade

X

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis e Atos

Filtro avançado

Categoria Súmula Ano Visualizar Download
79 Portaria CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, a Servidora Público Municipal.... 2021
79 Decreto Institui comitê municipal de transporte escolar... 2021
78 Portaria CONCEDER, a partir do 15/06/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, aos Servidores Públicos Municipais. Devendo os mesmos retornarem as suas atividades profissionais em 15 de Julho de 2021.... 2021
78 Decreto NOMEAR, para ocupar o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, desta municipalidade, a Srª. Maria José Iolanda Camargo... 2021
77 Portaria CONCEDER, a partir desta 09/06/2021, Licença Especial de 03 (três) meses, por quinquênio de efetivo exercício, a servidora Municipal, LAILA DE LABIOS GUIMARAES OLIVEIRA.... 2021
77 Decreto Fica EXONERADO do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, o Sr. RENATO CARLOS DE CAMARGO... 2021
76 Portaria CONCEDER, a partir do dia 07/06/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, a Servidora Pública Municipal, DENISE CARDOSO DA SILVA... 2021
76 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidores Público Municipal.... 2021
75 Portaria CONCEDER, Licença Especial de 06 (seis) meses, por quinquênio de efetivo exercício, ao servidor Público Municipal JOÃO LUIZ DA SILVA... 2021
75 Decreto Fica EXONERADO do cargo de Professor Ensino Básico, o Sr. ODIRLEI CLEVERSON DA SILVA... 2021
74 Portaria CONCEDER, o Servidor Pública Efetivo, CAIO CASSEMIRO BATISTA, gratificação mensal.... 2021
74 Decreto Fica EXONERADO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. LAURITA PEREIRA DE SOUZA SILVA... 2021
73 Portaria CONCEDER, a partir do dia 01/06/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, aos Servidores Públicos Municipais... 2021
73 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidor Público municipal... 2021
72 Portaria CONCEDER, a partir do dia 10/05/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, aos Servidores Públicos Municipais... 2021
72 Decreto Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do Inciso II, do Artigo 8º do Decreto nº 39/2007, de 25 de abril de 2007... 2021
71 Portaria CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Srª Viviane Priscila de Oliveira Pontes, suas férias regulamentares... 2021
71 Decreto Dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação... 2021
70 Portaria CONCEDER, a partir do dia 03/05/2021, 30 dias de férias regulamentares e previstas em Lei Pertinente, aos Servidores Públicos Municipais... 2021
70 Decreto Substituir os representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,... 2021
69 Portaria Dispõe sobre a remoção de Servidor Público Municipal... 2021
69 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidores Público Municipal.... 2021
68 Portaria CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Srª ZENAIDE GOMES AUGUSTO FERREIRA, suas férias regulamentares... 2021
68 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidores Público Municipal... 2021
67 Portaria CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Srª SUELI TERRACINI, suas férias regulamentares... 2021
67 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidor Público Municipal... 2021
66 Portaria CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Srª MARLENE RIBEIRO LEAL DIAS, suas férias regulamentares... 2021
66 Decreto Nomear representantes do Poder Público, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS... 2021
65 Portaria CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Srª ALAIDE BOTEGA NEVES, suas férias regulamentares... 2021
65 Decreto Substituir os representantes do Poder Público, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,... 2021

Atualizado em 07/06/2024