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Leis e Atos

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1165 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências... 2020
1164 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1163 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1162 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1161 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1160 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1159 Lei Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da Região Centro do Estado do Paraná e Vale do Ivaí: Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina da Lagoa, Campina de Simão, Cândido de Abreu, Guarapuava, Iretama, Laranj... 2020
1158 Lei Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do município de Grandes Rios-Paraná, para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas... 2020
1157 Lei Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Grandes Rios-Paraná para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas... 2020
1156 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1155 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1154 Lei Fixa a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias, nos termos da Lei Federal n° 13.913/2019... 2020
1153 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1152 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1118/2019 PARA RESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CURSO TÉCNICO COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DOS CARGOS TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA... 2020
1152 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1118/2019, PARA RESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CURSO TÉCNICO COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA... 2020
1151 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1118/2019, PARA RESTABELECER A EXIGÊNCIA DE CURSO TÉCNICO COMO REQUISITO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO AGRÍCOLA E TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA... 2020
1151 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1150 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2020 e dá outras providências... 2020
1149 Lei Dispõe dobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2020
1148 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2020
1147 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019... 2020
1144 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2019 e dá outras providências... 2020
1143 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2020... 2020
1140 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências ... 2020
1139 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o exercício de 2019 e dá outras providências... 2020
1146 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1145 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A... 2019
1142 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1141 Lei Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil- COMPDEC do município de GRANDES RIOS e dá outras providências... 2019
1138 Lei Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano da Cidade de Grandes Rios, área de terras que se especifica... 2019

Atualizado em 07/06/2024