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Leis e Atos

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1137 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1136 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1135 Lei Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2019
1134 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1133 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências ... 2019
1132 Lei Dispõe sobre a.abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do. município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências ... 2019
1131 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1130 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1129 Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências... 2019
1128 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1127 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1126 Lei Ratifica a participação do Municipio de Grandes Rios em entidades de representação oficial de municípios e dá outras providências... 2019
1125 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1124 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1123 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1122 Lei Altera o ANEXO I e IV da Lei Municipal n° 1118/2019 de 03 de maio de 2019, Que dispõe sobre a REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, e dá outras providências... 2019
1121 Lei Altera o caput do artigo 2.° da Lei municipal n° 799, de 25 de outubro de 2010, atualiza o número de cargos públicos de Professor de Ensino Básico, Professor de Educação Física (licenciatura) e Professor de Artes, bem como atualiza a descriç... 2019
1120 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências... 2019
1119 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1118 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2019
1117 Lei Altera o caput do artigo 2° da lei n° 799, de 25 de outubro de 2010, e inclui no Quadro Próprio do Magistério Público Municipal o cargo de Professor de Artes no exercício do magistério... 2019
1116 Lei Dispõe sobre a concessão de diárias, nos deslocamentos e afastamentos do município, a serviço da Câmara municipal e dá outras providências... 2019
1115 Lei Concede reajuste salarial aos professores municipais... 2019
1114 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1113 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1112 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências... 2019
1111 Lei Altera a Lei n° 1094/2018 que dispõe sobre a denominação da Rua projetada "E" situada no Conjunto São Rafael no município de Grandes Rios, Paraná, e dá outras providências... 2019
1110 Lei Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de créditos Fiscais, no Município de Grandes Rios - Pr, e dá outras providências... 2019
1109 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS DIRETOS COM CREDORES DE DíVIDAS JUDICIAIS DO MUNiCÍPIO DE GRANDES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2019
1108 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua projetada F situada no Conjunto São Rafael no município de Grandes Rios, Paraná... 2019

Atualizado em 07/06/2024