Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
De acordo com o Art. 2° do ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Grandes Rios - Pr. fica alterado o caput do Art.16 da referida Lei e dá outras providências...
De acordo com o Arl. 2 do ATO DAS DISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS da Lei Orgânica do Município de Grandes Rios - Pr. fica alterado o caput do Art. 16 da referida Lei e dá outras povidências...
Altera dispositivo da lei Municipal n° 854/2012 que instItui O Plano de Cargos e Salarios na Administraçao Pública Municipal e dá outras providências,...
Fixa os subsrdios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas...
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Catadores de Material Reciclavel de Grandes Rios - A.C.A.M.A.R.G.R.I, inscrita no CNPJ sob o n° 24.730.428/0001-58, com sede nesta cidade...
