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Leis e Atos

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957 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Grandes Rios, ao Doutor Écliton José Lopes Pimentel e dá outras providências... 2015
956 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2015
955 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Grandes Rios, ao senhor José Aparecido de Souza e dá outras providências... 2015
954 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2015 e dá outras providências... 2015
953 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2015 e dá outras providências... 2015
952 Lei Autoriza o Executivo Municipal fazer doação à ACAFE - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DE GRANDES RIOS... 2014
951 Lei Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano da Cidade de Grandes Rios, área de terras que se especifica... 2014
950 Lei Transforma em Perímetro Urbano, a área rural, e dá outras providências... 2014
949 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
948 Lei Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público do poder executivo e legislativo do município de Grandes Rios no dia de seu aniversário... 2014
947 Lei Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano do Distrito de Ribeirão Bonito, Município de Grandes Rios,área de terras que se especifica... 2014
946 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
945 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
944 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
943 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2015... 2014
942 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE GRANDES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2014
941 Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar Dívida da Cia de Saneamento do Paraná - Sanepar , e da outras providências... 2014
940 Lei Altera parte dos Anexos 1 e 2 da Lei municipal n° 766/2009, de 08 de junho de 2009... 2014
939 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Programa Mais Médicos... 2014
938 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências... 2014
937 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
936 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
935 Lei Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal 521/97... 2014
934 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUiDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTE AOS SERVi... 2014
933 Lei Autoriza o Executivo Municipal desenvolver ações para implementar o Programa Minlla Casa, Minlla Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n°11.97712009, alterada pela Lei n° 12.4241/2011... 2014
932 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
931 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
930 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
929 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014
928 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2014 e dá outras providências... 2014

Atualizado em 07/06/2024