Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONFIRMANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAí E REGIÃO - CISVIR, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURíDICO ADOT...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009 ...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Desafeta de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras localizada no Parque Industrial Municipal e autoriza o Executivo a cedê-la em concessão de direito real de uso à Roseli Ribeiro Barretos - Serraria, inscrita no CNPJ n°08.930.393/000...
Prorroga para 06 (seis) meses a duração de Licença Maternidade destinada às servidoras públicas e mães adotivas municipais da Prefeitura Municipal de Grandes Rios, estado do Paraná...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Dispõe sobre a concessão de diárias, nos deslocamentos e afastamentos do município, à serviço da administração pública municipal e dá outras providências...
Dispõe sobre a concessão de diárias, nos deslocamentos e afastamentos do município, à serviço da administração pública municipal e dá outras providências...
Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do sistema viário, e indica diretrizes para o arruamento do Município de Grandes Rios, e dá outras providências ...
Institui o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Municipio de Grandes Rios e dá outras providências...
Estabelece o Código de Obras e Posturas do Município de Grandes Rios, revogando disposições contidas na Lei Municipal n.O02 de 14 de Março de 1967 e demais disposições em contrário, e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Dispõe sobre a Inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 697/2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bãsica e de Valori...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
