382
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A., ATRAVÉS DO FDU-FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ...
1990
381
Lei
ALTERA A UNIDADE FISCAL (UF) INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 71/75 de 06 DE DEZEMBRO DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
1990
380
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRANDES RIOS (AMORGRI), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
379
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991...
1990
378
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
377
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
1990
374
Lei
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA-DO MUNICIPIO DE GRANDES RIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
373
Lei
Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o ano de 1991 e da outras providências...
1990
372
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
371
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O ABONO SALARIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
370
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
369
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR A COMUNIDADE CEMIC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE GRANDES RIOS...
1990
367
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
365
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TERMINAL TELEFÔNICO AO RECEM CRIADO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
364
Lei
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO...
1990
363
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
361
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃOVICENTE DE PAULO COM SEDE E FORO NO MUNICíPIO E / COMARCA DE GRANDES RIO...
1990
359
Lei
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS...
1990
358
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
357
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
356
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR OUTRO JORNAL DA CIDADE DE APUCARANA, TAMBÉM COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO...
1990
355
Lei
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 323/89 DE 13 DE ABRIL DE 1989...
1990
354
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
353
Lei
ATUALIZA OS VALORES DO SUB-ANEXO IV DO ART. lº DO DECRETO Nº 04/82 e DO SUB-ANEXO VI DO ART. lº DO DECRETO N° 03/87 DESTA MUNICIPALIDADE...
1990
352
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1990
350
Lei
MODIFICA A FORMA DE CÁLCULO E ATUALIZA OS VALORES DAS DIARIAS DEVIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SEUS DESLOCAMENTO ...
1990
349
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS...
1990
348
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
347
Lei
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
346
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
1989
