Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mÃnimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mÃnimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do MunicÃpio de Grandes Rios, Estado do Paraná, os regimes de empreitada, conforme estabelecidos na Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contrat...
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do MunicÃpio de Grandes Rios, Estado do Paraná, os procedimentos orçamentários conforme previstos na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e cont...
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do MunicÃpio de Grandes Rios, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, conforme previsto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que â€...
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do MunicÃpio de Grandes Rios, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que 'Estabelece norma...
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do MunicÃpio de Grandes Rios, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que 'Estabelece normas gerais de licitação e contratação para ...
Designa pregoeira e equipe de apoio para atuar em pregões presenciais e pregões eletrônicos, nos termos do inciso II, do artigo 8° do Decreto n° 39/2007....
