Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Nomeia Comissão Especial para avaliação de bens móveis inservíveis, de propriedade do município, objetivando posterior alienação através de licitação na modalidade de leilão público, e outras providências....
Nomeia Comissão de Avaliação para verificar as demonstrações dos softwares ofertados para o Sistema de Gestão da Saúde e Assistência Social e outras providências....
