Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Conceder 30 dias de férias regulamentares e previstas em lei, de Sras. Alaide Botega Neves, Suzana M. dos Reis Silva, Zenaide Gomes Augusto, Irene Dino Ribeiroe Inês Maria dos Reis....