Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
DECLARA SUSPENSO A CONCESSÃO DE ALVÁRAS para a exucução de obras e intervenções em imóveis residências e comercias situados no Loteamento Residencial San Raphael...
CONCEDER, ao Servidor Público Municipal Sr OTAVIO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES, suas férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30/06/2014 a 29/06/2015...
Instituir o Comitê Municipal Coordenador Cortina Verde com a finalidade de discutir e apresentar ao Ministério Público uma proposta alternativa para a implantação da Lei e outras providências...
