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Leis e Atos

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Categoria Súmula Ano Visualizar Download
5 Decreto Exonera operador de máquinas Douglas Andriel dos Santos... 2022
4 Portaria Dispõe sobre designação de servidor nomeado para exercer sua função em local específico.... 2022
4 Decreto Dispõe sobre programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução de desembolso para exercício de 2022... 2022
3 Portaria Conceder férias regulamentares e previstas em lei... 2022
3 Decreto Exoneração auxiliar de enfermagem Maria Aparecida de Oliveira... 2022
2 Portaria Conceder férias regulamentares e previstas em lei... 2022
2 Decreto Dispõe sobre a aplicação do índice do IPCA sobre a unidade fiscal municipal (UFPM)... 2022
1 Portaria -... 2022
1 Decreto Dispõe sobre comissão de recebimento de bens... 2022
1261 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providencias. ... 2021
1260 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providencias. ... 2021
1259 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e da outras providencias.... 2021
1256 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2022.... 2021
1251 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e da outras providencias. ... 2021
1250 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no oçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providencias.... 2021
1249 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e da outras providencias.... 2021
1248 Lei Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e da outras providencias.... 2021
1247 Lei Denomina a Academia da Saúde do município de Grandes Rios Estado do Parana e da outras providencias.... 2021
1246 Lei Revoga a Lei n. 1218/2021, suspendendo o pagamento da revisão geral anual a partir de 01/09/2021... 2021
1245 Lei REVOGA LEI N°. 1217/2021, SUSPENDENDO O PAGAMENTO DO REAJUSTE A PARTIR DE 01/09/2021... 2021
1244 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1243 Lei Dispõe sobre a denominação da Rua projetada na quadra n° 05 fundo da quadra para Rua Ari Borba Carneiro, esquina com a rua Ceará e esquina com a Rua Pastor Renato de Paula Machado situada no município de Grandes Rios, Parana... 2021
1242 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE HORIFRUTIGRANJEIROS SEMEANDO PARA O FUTURO - AHSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ... 2021
1241 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021
1240 Lei Denomina O Viveiro Municipal do distrito de Ribeirão Bonito município de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2021
1239 Lei Denomina a Capela Mortuária do Município de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2021
1238 Lei Denomina a Farmácia Básica do Município de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2021
1237 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ADOLFO PINTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ... 2021
1236 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências.... 2021
1235 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021

Atualizado em 07/06/2024