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Leis e Atos

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1234 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios, ao SENHOR ISMAEL DEPEATRIZ MARÇAL e dá outras providências... 2021
1233 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências ... 2021
1232 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1231 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1230 Lei Denomina o Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2021
1229 Lei Denomina o Conjunto Habitacional Ribeirão Bonito Primeira Etapa e dá outras providências... 2021
1228 Lei Concede o Título de Cidada Honorária do município de Grandes Rios, a SENHORA ZELINDA GRILLO DAL BEN e dá outras providências... 2021
1227 Lei Denomina a Capela Mortuária do distrito de Ribeirão Bonito município de Grandes Rios Estado do Paraná e dá outras providências... 2021
1226 Lei Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no município de Grandes Rios providências... 2021
1225 Lei Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Grandes Rios FEC... 2021
1224 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GRANDES RIOS - COMTUR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 2021
1223 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1222 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências... 2021
1221 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências... 2021
1220 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1219 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da município de Grandes Rios para a Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1218 Lei SERVIDOR PÚBLICO - CONCESSÃO DE REVISAO GERAL ANUAL PELO LEGISLATIVO AOS SEUS SERVIDORES... 2021
1217 Lei Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações de todos os Servidores Municipais Efetivos e dá outras providências... 2021
1216 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1215 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1214 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1213 Lei Denomina a UBS do distrito de Ribeirão Bonito, município de Grandes Rios Estado do Paraná e da outras providências... 2021
1212 Lei Cria o auxilio-alimentação aos motoristas de ambulância ou motorista de veículo utilizado no transporte de pessoas, equiparado à ambulância, e da outras providencias... 2021
1211 Lei Estabelece novas regras sobre Serviço de Inspeção Municipal - SIM/POA, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal.... 2021
1210 Lei Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais e da outras providências - REFIS... 2021
1209 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
1208 Lei Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências... 2021
1207 Lei Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Grandes Rios... 2021
1206 Lei Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Grandes Rios... 2021
1205 Lei Dispõe sobre o sistema viário do Município de Grandes Rios... 2021

Atualizado em 07/06/2024