Acessibilidade

X

Aguarde, carregando...

Utilizamos cookies essenciais para proporcionar uma melhor experiência. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de privacidade.

Política de privacidade

Leis e Atos

Filtro avançado

Categoria Súmula Ano Visualizar Download
159 Decreto ANULA atos posteriores ao ato de reabertura de procedimento licitatório... 2021
158 Decreto Dispõe sobre Nomeação Servidor Público Municipal... 2021
157 Decreto NOMEAR, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Convênios e Programas, a Sra. GISELE APARECIDA DIAS DANTA VICENTE.... 2021
156 Decreto Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), Diretoria e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR)... 2021
155 Decreto Dispõe sobre Comissão de Avaliação de bem imóvel do Município... 2021
154 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios... 2021
153 Decreto Dispõe sobre anulação do Termo de Recebimento de Infraestrutura do loteamento San Raphael, e dá outras providências.... 2021
152 Decreto Cria o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)... 2021
151 Decreto Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal... 2021
150 Decreto Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa 2021... 2021
149 Decreto DECLARA SUSPENSO A CONCESSÃO DE ALVÁRAS para a exucução de obras e intervenções em imóveis residências e comercias situados no Loteamento Residencial San Raphael... 2021
148 Decreto Fica EXONERADO do Quadro de Servidores do Município de Grandes Rios, o Servidor Público Municipal SRa GISELE DAIANE DE OLIVEIRA... 2021
147 Decreto Fica NOMEADO, para ocupar o cargo de DENTISTA, a Sra THAIS FERREIRA DELATORRE... 2021
146 Decreto Fica EXONERADOS do quadro de Servidores do Município de Grandes Rios.... 2021
145 Decreto Revoga integralmente o decreto N0 142/2021, e dá outras providências.... 2021
144 Decreto Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 04 de Junho de 2021... 2021
143 Decreto Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021... 2021
142 Decreto Fica, por prazo determinado, novas medias restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19... 2021
141 Decreto Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.... 2021
140 Decreto Fixa, por prazo determinado, novas medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19... 2021
139 Decreto Fica EXONERADO por motivo de aposentadoria, o servidor público municipal ELIZABETE GERONIMO DE PAULA... 2021
138 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício de 2021... 2021
137 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento para o Exercício de 2021... 2021
136 Decreto Dispõe sobre nomeação de Comissão de Recebimento de Bens... 2021
135 Decreto Dispõe sobre nomeação Servidor Público Municipal... 2021
134 Decreto Fica NOMEADO para ocupar o cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, o Sr. Cassio Fernando Bernabe da Silva... 2021
133 Decreto Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento, para Exercício de 2021 e dá outras providências... 2021
132 Decreto Fica NOMEADA para ocupar o cargo de SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, a Sr. Maria José Iolanda de Camargo.... 2021
131 Decreto Fica EXONERADA, do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, a Sr. Maria José Iolanda de Camargo.... 2021
130 Decreto Exonera Servidor Público por motivo e Aposentadoria... 2021

Atualizado em 07/06/2024