Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Fica designado agentes comunitários de saúdes e agentes de combate a endemias de forma excecional, trabalharem em regime extraordinário no dia da aplicação da prova do Concurso Público....
Estabelece medidas restritivas como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19 no Município de Grandes Rios...
Fica EXONERADO, a partir de 29/03/2021 do Quadro de Pessoal de Comissão, do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, a funcionária pública Municipal o Srª. Anieli Maria dos Santos Lopes...
Fica EXONERADO do Quadro de Servidores do Município de Grandes Rios, Cargo de Servidores Braçais o Servidor público Municipal Sr. Aparecido Nunes de Oliveira...
Ficam nomeados os Órgãos representativos e membros designados pelos mesmos, da sociedade civil e Poder Público para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense...
Fica atualizado e mantido os Órgãos representativos e membros designados pelos mesmos, Secretários Municipais para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense...
