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Leis e Atos

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1077 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1076 Lei Altera o Anexo da Lei n° 964, de 19 de junho de 2015... 2018
1075 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1074 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1073 Lei Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano da Cidade de Grandes Rios, área de terras que se especifica... 2018
1072 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1071 Lei Altera a descrição do Art. 52, anexo VIII, para o cargo de Fiscal Tributário... 2018
1070 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1069 Lei Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreira e Salários da Câmara Municipal de Grandes Rios, Estado do Paraná... 2018
1068 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1067 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1066 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1065 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências... 2018
1064 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1063 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementação no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1062 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1061 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1060 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional e dá outras providências... 2018
1059 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1058 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Grandes Rios, ao Professor Darci Sebastião da Silva e dá outras providências... 2018
1057 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1056 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para0 Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1055 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS, SOCIAIS, URBANÍSTICOS, FESTIVOS, DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ... 2018
1054 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do munü:ípio de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1053 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1052 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2018 e dá outras providências... 2018
1051 Lei Revoga na Íntegra a Lei n° 1035/2017 que trata do Fundo Especial da Câmara Municipal de Grandes Rios FEC... 2017
1050 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o exercício de 2017 e dá outras providências... 2017
1049 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Grandes Rios para o Exercício financeiro de 2018... 2017
1048 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências... 2017

Atualizado em 07/06/2024