Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETURAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016...
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção do Centro de Apoio e Reabilitação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina, Estado do Paraná...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015...
ALTERA A LEI MUNICIPAL 854/2012, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Aprova o Plano Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e o artigo 151 da Lei Orgânica do Município de Grandes Rios, Estado do Paraná e dá outras providências...
