Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências...
Dispõe sobre a.abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do. município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências ...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências...
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2019 e dá outras providências...
Altera o ANEXO I e IV da Lei Municipal n° 1118/2019 de 03 de maio de 2019, Que dispõe sobre a REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, e dá outras providências...
Altera o caput do artigo 2.° da Lei municipal n° 799, de 25 de outubro de 2010, atualiza o número de cargos públicos de Professor de Ensino Básico, Professor de Educação Física (licenciatura) e Professor de Artes, bem como atualiza a descriç...
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Altera o caput do artigo 2° da lei n° 799, de 25 de outubro de 2010, e inclui no Quadro Próprio do Magistério Público Municipal o cargo de Professor de Artes no exercício do magistério...
