Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
O ARTIGO 8° DA LEI N° 828/2011 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCíCIO DE 2011...
Declara de Utilidade Pública a APROCAMPO - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAMPO, com sede no distrito de Ribeirão Bonito, e fórum na Comarca de Grandes Rios, e dá outras providências...
Altera os Incisos I, 11 e IV, do Art. 10, Artigo 11 e o Anexo I da Lei 599/2010, que instituiu o Novo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal, e dá outras providências...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2011 e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A e/ou BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE e/ou BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
Dispõe sobre a criação, extinção, alteração de níveis e carga horária semanal, dentro do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Grandes Rios (lei Municipal n. 783/2009), Estado do Paraná, e dá outras providênci...
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Grandes Rios, APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Grandes Rios, Estado do ...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor -RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Grandes Rios...
Estabelece normas e competência de prevenção de doenças transmitidas pelo vetor do Mosquito da dengue no Município de Grandes Rios, Estado do Paraná e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
