Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Fixa os subsrdios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas...
Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Catadores de Material Reciclavel de Grandes Rios - A.C.A.M.A.R.G.R.I, inscrita no CNPJ sob o n° 24.730.428/0001-58, com sede nesta cidade...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETURAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016...
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção do Centro de Apoio e Reabilitação de Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina, Estado do Paraná...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2015...
ALTERA A LEI MUNICIPAL 854/2012, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
