Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre (APM) da Escola Municipal Manoel Jose Lopes, Educação Infantil e Ensino Fundamental , com sede e foro no Município e Comarca de Grandes Rios, e dá outras Providências...
Dispõe sobre a alteração do ARTIGO 4° e ANEXO III - "CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"; ANEXO IV- "TABELA DE GRATIFICAÇÃO"; e ANEXO VI - " TABELA DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO", DA LEI MUNICIPAL NO.720/2007, que dispõe so...
Dispõe sobre a padronização e consolidação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Grandes Rios, Estado do Paraná, e dá outras providências...
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do municlpio de Grandes Rios para o Exercicio de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municfpio de Grandes Rios para o Exercício de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercido de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercido de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Municfpio de Grandes Rios para o Exercicio de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2007...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2007...
Altera os Anexos da Lei n° 685/2006- Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2007 e os Anexos da Lei n° 658/2005 do Plano Plurianual de 2006 a 2009, e da outras providências...
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB...
Autoriza o Município de Grandes Rios, normatizar e regulamentar a forma de distribuição das mudas de café que serão produzidas no Viveiro Municipal de Grandes Rios...
