Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parceria para manutenção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Grandes Rios, APMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Grandes Rios, Estado do ...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
Estabelece valor para os débitos Judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor -RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Grandes Rios...
Estabelece normas e competência de prevenção de doenças transmitidas pelo vetor do Mosquito da dengue no Município de Grandes Rios, Estado do Paraná e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2011...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2010 e dá outras providências...
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010...
Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano da Região do Vale do Ivai, Estado do Paraná e dá outras providências...
ALTERA O ART. 14 INCISO II ALÍNEAS "a" e "b" E § 6° DA LEI N° 795/2010 E REVOGA AS ALÍNEAS "c", "d", "e" e "f" DO ART. 14 DA LEI N° 795/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
REVOGA NA INTEGRA AS LEIS 471/94, 504/97, 542/98, 576/00 621/04 E DISPÕE SOBRE A POLíTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE NORMAS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2010...
Estabelece o Prográma Municipal de Incremento e Apoio à Educação Ambiental, pesquisa científica, turismo Ecológico, Biodiversidade e ecossistemas e dá outras providências...
