Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e (Id outras providências. ...
ALTERA 0 INCISO I DO ARTIGO 19, 0 CAPUT DO ARTIGO 20 E 0 INCISO XIV
E §4" DO ARTIGO 23 E INSERE OS §6°, §7°, §8° E §9° DO ARTIGO 23 E ACRESCE 0 ANEXO VI, TODOS DA LE1 MUNICIPAL N° 1.206 DE 2021 DENOMINADO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e chi outras providências. ...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências. ...
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos
enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. ...
Dispõe sobre o Estágio Não Remunerado de estudantes matriculados em Instituições Públicas ou Privadas de Ensino Superior a ser realizado na Administração
Pública Municipal de Grandes Rios e dá outras providencias.
...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências...
Dispõe sobre a instituição do Auxilio Alimentação aos servidores públicos do poder
legislativo do município de Grandes Rios e dá outras providencias. ...
Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO
PARANA - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de Grandes Rios e dá outras providências. ...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências...
Estabelece a isenção das taxas decorrentes do poder de policia instituídas pelo Município para órgãos da administração publica direta e indireta, autarquias e fundações publicas e da outras providencias....
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providencias....
Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consorcio Publico Intermunicipal de Atenção a Sanidade
Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central d...
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do município de Grandes Rios para o Exercício de 2023 e dá outras providências. ...
Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações de todos os Servidores Municipais Efetivos, Empregados Públicos, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão e Agentes Politicos e de outras providencias....
