Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Estabelece o Código de Obras e Posturas do Município de Grandes Rios, revogando disposições contidas na Lei Municipal n.O02 de 14 de Março de 1967 e demais disposições em contrário, e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Dispõe sobre a Inclusão de dispositivo na Lei Municipal n° 697/2007 de 20/03/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bãsica e de Valori...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2009...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2008...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2008....
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Abono Salarial aos profissionais do Magistério da Educação Básica, em efetivo exercicio de suas atividades na Rede Municipal de Ensino...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2008...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2008...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municlpio de Grandes Rios para o Exerclcio de 2008...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS PARA A COMCESSAO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHADE PAGAMENTOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
"Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o periodo da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas."...
Declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres (APM) da Escola Municipal Princesa Isabel -Ensino Fundamental, com sede no Distrito de Ribeirão Bonito neste município e Comarca de Grandes Rios, e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Grandes Rios para o Exercício de 2008...
