Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores de Grandes Rios, com sede e foro no Município e Comarcade Grandes Rios,e da outras providências...
Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar Rural de Grandes Rios, com sede no Distrito de Ribeirão Bonito e Foro na Comarca de Grandes Rios, e da outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso Público, para o preenchimento de vagas existentes no quadro de Provimento Efetivo do Município, e dá outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a Doar Bens do Ativo Imobilizado do Município ao recém criado municipio de RIO BRANCO DO IVAÍ, de conformidade com as Leis Complementares nas. 56/91 e 66/93...
Autoriza o poder Executivo Municipal a doar uma área de terras com 846,37 m2, com uma construção em alvenaria de 200,00 m2, e da outras providências...
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério...
