701
Lei
Concede Passe Livre às Pessoas com deficiência Física,sensorial e/ou mental no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Transporte Publico...
2007
700
Lei
Altera o artigo 5°, inciso II da Lei Municipal 627/2004, de 04/09/2004...
2007
699
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2007
698
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2007
697
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB...
2007
696
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar...
2006
695
Lei
Autoriza o Município de Grandes Rios, normatizar e regulamentar a forma de distribuição das mudas de café que serão produzidas no Viveiro Municipal de Grandes Rios...
2006
694
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar...
2006
693
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal acrescentar ao perímetro urbano do Município de Grandes Rios, áreas de terras que se especifica...
2006
692
Lei
Estima a Receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências...
2006
691
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
690
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
689
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
688
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial...
2006
687
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial...
2006
686
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial...
2006
685
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Grandes Rios para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências...
2006
684
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial...
2006
683
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Receita Federal...
2006
682
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
681
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
680
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
679
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Grandes Rios- REFIS e dá outras providências...
2006
678
Lei
Autoriza o Município de Grandes Rios, promover reforma e pintura na sede do Grandes Rios Country Club...
2006
677
Lei
Dispõe sobre Plano de aprovação de readequação da Avenida Brasil e Calçadão em frente a Igreja Matriz...
2006
676
Lei
Revoga Integrahnente a Lei Municipal n° 535/98 de 23 de abril de 1998...
2006
675
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder á abertura de crédito adicional especial...
2006
674
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
673
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2006
672
Lei
Altera a Lei n° 533/98 que dispõe sobre o parque industrial de Grandes Rios...
2006
