671
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
2006
670
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÃ-COHAPAR E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS ...
2006
669
Lei
Concede, com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgotos sanitários à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências...
2006
668
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A COMCESSAO DE EMPRÊSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTEDESCONTOEM FOLHADE PAGAMENTOE DAOUTRAS PROVIDÊCIAS...
2006
667
Lei
Regulamenta tempo máximo de permanência para atendimento em agências Bancárias...
2006
666
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar...
2005
665
Lei
Dá-se nova denominação ao Estádio Municipal Luiz Nogueira Monteiro...
2005
664
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar...
2005
663
Lei
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências...
2005
662
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
661
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar...
2005
660
Lei
Estima a Receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências...
2005
659
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
658
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências...
2005
657
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
656
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
655
Lei
Altera e modifica a redação do Capitulo lI, Art. 3°. Incisos I- II- III - IV, da Lei n°. 0436/93...
2005
654
Lei
Dá denominação ao Cemitério Municipal de Grandes Rios, Estado do Paraná, passará a chamar-se "Cemitério Municipal Cristo Redentor"...
2005
653
Lei
Autoriza a Rearborização da Rua: Rui Barbosa, Avenida Brasil e Avenida José Monteiro de Noronha, Com fundamento nos artigos...
2005
652
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
651
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO PENA, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA...
2005
650
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
649
Lei
Autoriza o Poder Executivo ,Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
648
Lei
Autoriza ao Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro Urbano do Município de Grandes Rios, áreas de terras que se especifica...
2005
647
Lei
Autoriza o Poder Executivo a roceder a Alienar por venda veiculo pertencente ao Patrimônio Municipal e da outras providências...
2005
646
Lei
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda das ações da Companhia de Saneamento do Paraná-SANEPAR de propriedade do Município...
2005
645
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
644
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a Cancelar Cláusula de domínio sobre propriedade doada a Chohapar e da Outras providências...
2005
643
Lei
Autoriza o Executivo Municipal acrescentar ao Perímetro urbano do Município de Grandes Rios, área de terras que especifica...
2005
642
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial...
2005
