Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a repassar os excessos não pagos no período de O 01/01/2003 á 30/06/2003 e de 01/0712003 á 31/12/2003, relativo aos 60% do FUNDEF...
Institui no Município de Grandes Rios - Pr. A Contribuição para Custeio da Iluminação Pública CCIP, prevista no art. 149 "a" da Constituição Federal e da outras providências...
Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação a Rua que inicia na Rua Rui Barbosa, ao lado Direito com a confrontação com a Quadra 11 e a esquerda com a Fazenda Recreio...
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos e firmar parcerias para a manutenção da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e APMl - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, ambas desta comarca de Grandes Rios - ...
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRANDES RIOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE GRANDES RIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
