Decreto Federal 10540-2020 - Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle
Decreto 107/2021 - Estabelece o Plano de Adequação
do Municipio de Grandes Rios, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 8°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério...
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVAS DENOMINAÇÕES ÀS RUAS "PROJETADA A", "PROJETADA B", "PROJETADA C" "PROJETADA D" "PROJETADA E" "PROJETADA F" E "PROJETADA G" DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVÉRIO SIQUEIRA...
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S/A , através do FDU Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano...
Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com Banco do Estado do Paraná S/A., para execução do Programa Vilas Rurais, e da outras providências...
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE GRANDES RIOS, com sede e foro no Municipio , e da outras providêcias...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUÇÃO FEDERAL A CONTRATAR, POR TEMPO DERTERMINADO. SERVIDORES, e DA OUTRAS PROVIDÊCIAS...
