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Leis e Atos

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353 Lei ATUALIZA OS VALORES DO SUB-ANEXO IV DO ART. lº DO DECRETO Nº 04/82 e DO SUB-ANEXO VI DO ART. lº DO DECRETO N° 03/87 DESTA MUNICIPALIDADE... 1990
352 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1990
350 Lei MODIFICA A FORMA DE CÁLCULO E ATUALIZA OS VALORES DAS DIARIAS DEVIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SEUS DESLOCAMENTO ... 1990
349 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS... 1990
348 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
347 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
346 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
345 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
344 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
343 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
342 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990... 1989
341 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GRANDES RIOS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE GRANDES RIOS... 1989
340 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
339 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
338 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR TERMINAL TELEFÔNICO AO RECEM CRIADO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAí, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 1989
337 Lei AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 1989
336 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
335 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO PERTENCENTE PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
334 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS/COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS ESPECÍFICOS... 1989
333 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS... 1989
332 Lei INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5º E ALTERA O INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº 241 de 23/12/85... 1989
331 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIoS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
330 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
329 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
328 Lei CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PROFESSORA, SRª.MARIA CUSTÓDIO VIEIRA FERREIRA, e Dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
327 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GRANDES RIOS, AO DR.JOSÉ CÂNDIDO SOBRINHO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GRANDES RIOS, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
326 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA AMAZONAS, DESTA CIDADE QUE LIGA A fAZENDA RECREIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
325 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS fUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989
324 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR AS DATAS NºS. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 11 DA QUADRA Nº 14; e DATAS NºS 9, 11, 13,/14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 DA QUADRA Nº 21, SITUADAS NO LOTEAMENTO RIO BRANCO, DISTRITO DE RIO BRANCO, E DOAR À COMPANH... 1989
323 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS DATAS NºS. 10 e 11 da QUADRA Nº 2A PLANTA DA CIDADE DE GRANDES RIOS, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE GRANDES RIOS-AMORGRI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... 1989

Atualizado em 07/06/2024