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Reunião discute ajuste da divisa territorial entre Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí


Na última segunda – feira (20) os municípios de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí estiveram em reunidos com o Diretor Presidente do Instituto Água e Terra (IAT) Amilcar Cavalcante Cabral juntamente com o Diretor de Gestão Territorial da Divisão de Limites Municipais, Amauri Simão Pampuch. Na ocasião estiveram presentes o Prefeito Pedro Taborda de Rio Branco do Ivaí e o Prefeito Antonio Ribeiro sendo representado por seu Diretor de Turismo Júnior. Participou também da reunião Felipe Eik Ferreira, Assessor Parlamentar do Deputado Evandro Araujo. Em pauta estava o ajuste da divisa territorial dos municípios, para de uma forma definitiva “corrigir” a divisa onde encontra-se localizado Flórida do Ivaí. Pois o limite entre os municípios de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí foi estabelecido pela Lei de criação do município de Rio Branco do Ivaí, nº 11.258 de 31 de dezembro de 1995: “Inicia no Rio Ivaí na divisa entre a 8ª. e 5ª. secção, segue por esta divisa na direção geral nordeste até encontrar a Estrada Espigão Mestre no divisor de águas entre os Rios Ivaí e Rio Branco, segue por esta estrada até encontrar a Água Bolha Fria, desce por esta até sua foz no Rio Branco, desce por este até a foz da Água São João Batista, sobe por esta até encontrar a estrada que segue em direção à Serra da Caneleira, segue por esta estrada até encontrar o Ribeirão das Antas”. Na época da divisão, erroneamente, não se atentou quanto a região de Flórida do Ivaí, permanecendo o limite entre os dois municípios constituído pela Estrada Espigão Mestre. Esse trecho de limite foi revisado considerando a fotografia aérea nº 22175 de 1980 – ITC PR, escala aproximada 1:25.000 e a folha topográfica MI 2805-3, escala 1:50.000 da Diretoria de Serviço Geográfico – DSG, do Exército, elaborada a partir da cobertura aérea de 1995, mesmo ano de criação do município de Rio Branco do Ivaí, conforme foto anexa ao post. O Instituto Água e Terra reconhece-se que com a criação do município de Grandes Rios em 1967 e a partir do surgimento das primeiras casas na localidade conhecida hoje por Flórida do Ivaí, visíveis na fotografia aérea de 1980 e, nesta época pela inexistência do município de Rio Branco do Ivaí, certamente criou-se um vínculo dos moradores com o município de Grandes Rios. Este vínculo em observação ao que foi relatado pelas Prefeituras de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí através do ofício 347/2021 se mantem até os dias atuais. O município de Rio Branco do Ivaí foi criado somente em 1995 e neste ano a relação de cidadania de Flórida do Ivaí com o município de Grandes Rios, pelas informações levantadas junto às prefeituras, já estava consolidada. O oficio citado foi redigido em conjunto entre os dois municípios, que visam hoje a regularização territorial. Uma questão existente desde a criação de Rio Branco do Ivaí, mas nunca levada em consideração por gestões anteriores, porém levantada no início da gestão pelo Vereador Geovani Alves em uma visita do Deputado Evandro Araújo ao município e acatada pelo Prefeito Antônio Ribeiro que delegou ao seu Diretor de Turismo as providencias para a regularização junto ao IAT, IBGE e Assembleia Legislativa através da assessoria do Deputado. A localidade de Flórida do Ivaí está localizada nas imediações do limite dos municípios de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí, porém dentro do município de Rio Branco do Ivaí, de acordo com a interpretação da Lei 11.258 de 1995. O trecho de limite atualmente adotado pelas prefeituras municipais pelo divisor de águas entre os Rios Ivaí e Branco, demonstrou que há consenso entre as prefeituras sobre o pertencimento de Flórida do Ivaí ao município de Grandes Rios, no entanto, não é considerado limite oficial. A Lei 11.258 ao estabelecer a Estrada Espigão Mestre como parte do limite dos municípios, na região analisada, equivocou-se ao não levar em consideração o vínculo dos moradores com o município de Grandes Rios. Assim sendo, os municípios com o apoio de suas Câmaras Municipais propõem em conjunto o ajuste de limite entre os municípios com objetivo de regularizar, por meio de Lei Estadual, a localização de Flórida do Ivaí no município de Grandes Rios. Esse trabalho é de suma importância para ambos os municípios e vale destacar a ação conjunta, tanto dos Prefeitos Antônio Ribeiro e Pedro Taborda, como das Câmaras de Vereadores de Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí. Lembrando que a localidade de Florida do Ivaí é representada pelos Vereadores Geovani Alves e Ailton Franco, que contam com o apoio dos demais Vereadores que lutam pela regularização do município. O que está em jogo, em 2022 o IBGE realizará o Censo e caso a divisão territorial não esteja corrigida, a população local será vinculada ao município de Rio Branco do Ivaí, portanto é de suma importância para Grandes Rios essa regularização que conta com a solidariedade de Rio Branco do Ivaí, autoridades e a população de Flórida do Ivaí.

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Atualizado em 07/06/2024