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Plano de Ação para atender ao Mínimo do SIAFIC
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Política de privacidade
Anexos: |
ANEXO VI – TERMO DE RESPONSABILIDADE |
Lei 1.200-1207 - Plano Diretor - ATUALIZADO em Outubro de 2023 |
Anexos: |
Plano de Trabalho |
Anexos: |
AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 1 |
AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 2 |
AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA 3 |
Anexos: |
Objetivos e Proposições |
Anexos: |
PAI - Plano de Ação e Investimentos |
Anexos: |
Legislação Básica Municipal |
Anexos: |
01 - HIPSOMETRIA |
02 - DECLIVIDADE |
03 - SOLOS |
04 - BACIAS HIDROGRAFICAS |
05 - UNIDADE AQUIFERA |
06 - ÁREAS VERDES |
07 - SISTEMA VIÁRIO |
08 - PONTOS DE POLUIÇÃO |
09 - MESORREGIÃO |
10 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO ESTADO |
11 - MUNICIPIOS VIZINHOS |
12 - EQUIPAMENTOS DE ENSINO |
13 - EQUIPAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
14 - EQUIPAMENTOS DE SAÚDE |
15 - EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
16 - EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA |
17 - EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAIS |
18 - EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
19 - SISTEMA VIÁRIO SEDE |
20 - PAVIMENTAÇÃO |
21 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
26 - ENERGIA |
27 - CONDICIONANTES GEOTECNICAS |
28 - CONJUNTOS HABITACIONAIS |
29 - VAZIOS URBANOS |
Anexos: |
LEI 1207/2021 - CÓDIGO DE POSTURAS |
LEI 1206/2021 - CÓDIGO DE OBRAS |
LEI 1205/2021 - SISTEMA VIÁRIO |
LEI 1204/2021 - PERÍMETRO URBANO |
LEI 1203/2021 - PARCELAMENTO DO SOLO |
LEI 1201/2021 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
LEI 1200/2021 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
Atualizado em 07/06/2024
